Objetivo

O curso Transferência de recursos financeiros às escolas públicas de ensino visa fortalecer os princípios democráticos e a gestão participativa da escola pública, uma vez que a comunidade escolar pode se organizar para definir a utilização dos recursos repassados por meio dos programas federais e municipal. Explica também porque prestar contas dos recursos e descreve a relação entre os programas e o controle social.

Sobre o curso

• Conselho de Escola – administrando uma Unidade Executora

• Autonomia financeira das escolas

• Informações contábeis e fiscais da Receita Federal do Brasil

• Resolução nº 15 de 16/09/2021

• Lei nº 4.095, de 30 de novembro de 2022

• Entendendo o funcionamento do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola

• Entendendo o funcionamento dos Programas do PDDE

• Ações complementares no âmbito do PDDE

• Prestando contas dos recursos do PDDE

• Controle social nos contextos dos recursos federais e municipal